Porto Alegre amplia público da 4ª dose da vacina contra Covid-19 para 26 anos
A semana iniciou com mais uma ampliação de faixa etária para a segunda dose de reforço (4ª dose)...
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DESTAQUES DO DIA
- Estado realiza mapeamento para identificar carências dos abrigos que acolhem animais resgatados das enchentes
- Governo do RS orienta para cuidado redobrado com casos de dengue após enchente no RS
- Doações via pix do Governo do Estado na campanha “SOS RS” ultrapassam R$ 100 milhões
O doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e professor do Instituto Pesquisas Hidráulicas (UFRGS) aborda, em entrevista para a RDC, os processos que envolvem a previsão dos níveis das bacias hidrográficas, o planejamento de contenção de cheias de Porto Alegre e outras questões envolvendo o cenário das enchentes no Rio Grande do Sul. ![]()
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Após revisão, governo do RS reduz número de cidades em estado de calamidade![]()
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O governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número, que anteriormente era de 397, passou para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (13).![]()
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Com o decreto de estado de calamidade, os municípios têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Em resumo, é o reconhecimento legal pelo poder público de uma situação anormal, causando sérios danos à comunidade afetada. Essa permissão extraordinária é válida por 180 dias.![]()
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O texto lista ainda 320 municípios em situação de emergência. Neste caso, há reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada. ![]()
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Para ter acesso ao aporte de recursos, o município precisa apresentar um documento explicitando quais foram os danos e o que precisa ser feito. ![]()
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De acordo com o decreto, a decisão considera a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos. É considerado ainda que “a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para Nível II em algumas municipalidades”.![]()
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Em 1º de maio, o governo estadual declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas, esta medida está mantida. ![]()
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📸 Reprodução / Força Aérea Brasileira![]()
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