A prefeitura de Porto Alegre afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (26), que as aulas presenciais para Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental na rede municipal devem retornar somente após a decisão do recurso interposto pelo governo do Estado. A sessão de julgamento será realizada hoje pela 4ª Câmara Cível do Tribunal da Justiça, às 18h.
O governo do Rio Grande do Sul voltou atrás na manhã de hoje e suspendeu o retorno das aulas presenciais até o julgamento do recurso apresentado. Segundo a nota emitida pela prefeitura, a “Secretaria Municipal de Educação orienta que as escolas permaneçam abertas nesta terça-feira, 27, para esclarecimentos aos pais e familiares”. Caso a decisão permita a retomada das aulas presenciais, as famílias serão informadas em tempo hábil.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disse no domingo (25) que Porto Alegre seguiria a orientação do governo do Estado, de retorno das aulas presenciais. Em publicação nas redes sociais, Melo lamentou a decisão judicial que impedia a reabertura das instituições de ensino. “Lamentável que, mais uma vez, fiquemos reféns da insegurança jurídica e das decisões judiciais sobre atos do Executivo”, escreveu.
A prefeitura irá cumprir o decreto estadual, mantendo a programação de reabertura das escolas para aulas presenciais na educação infantil e nas 1ª e 2ª séries. Lamentável que, mais uma vez, fiquemos reféns da insegurança jurídica e das decisões judiciais sobre atos do Executivo.
— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) April 25, 2021
Foto: Alex Rocha/PMPA
