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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que uma Medida Provisória detalhando os recursos para socorrer o Estado do Rio Grande do Sul será emitida até a próxima segunda-feira (18). Isso ocorreu após uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, que contou com a presença de representantes da Fetag/RS, sindicatos de trabalhadores rurais, Emater e prefeituras.
A medida tem como foco o auxílio aos agricultores familiares atingidos pelas recentes enchentes no estado. Alckmin se comprometeu a garantir que os agricultores sejam contemplados com esses recursos.
O presidente da Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB), expressou otimismo com a possibilidade de anúncios também para o setor leiteiro, que enfrenta uma crise significativa. “Saímos esperançosos de que haverá novos anúncios para socorrer os agricultores gaúchos neste momento em que o meio rural precisa recuperar a capacidade produtiva e a vida”, disse Weber.
A audiência contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso, deputado federal Heitor Schuch (PSB), o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), líderes sindicais de regiões afetadas pelas enchentes, além do Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Lindomar do Carmo, e do deputado Pepe Vargas (PT).
Antes da reunião, a comitiva gaúcha entregou sete reivindicações ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em uma agenda articulada por Schuch. Teixeira reconheceu a necessidade de uma anistia caso a caso, mas expressou o desejo de conferir pessoalmente a situação das regiões e dos municípios. Na próxima semana, ele visitará o estado, acompanhado de representantes de instituições financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Federal e Banrisul, além de cooperativas de crédito e técnicos de ministérios, antes de tomar decisões sobre as reivindicações.
As demandas foram entregues não apenas à Bancada Gaúcha, mas também aos ministérios da Agricultura, Integração e Cidades. Nesta sexta-feira, Weber participará de uma reunião da Fetag/RS com o Secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; de Agricultura, Giovani Feltes; e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, em Porto Alegre. Durante a reunião, serão apresentadas cinco reivindicações direcionadas ao estado.
A Pauta Federal Apresentada Inclui:
- Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, crédito fundiário) vincendas nos próximos 180 dias, contratadas por agricultores e pecuaristas atingidos pelas intempéries climáticas (enchente, ciclone).
- Anistia das operações de custeio e investimento não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola).
- Renegociação das dívidas de custeio e investimento contratadas pelos agricultores e pecuaristas atingidos pelo fenômeno climático.
- Linha de crédito emergencial para recuperação das unidades produtivas, incluindo recuperação de solo, compra de maquinários e equipamentos, reconstrução de galpões, pocilgas, aviários e estufas, com prazo de 10 anos para pagamento, 3 anos de carência, sem juros e com bônus de adimplência de 50%.
- Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas à reconstrução das unidades habitacionais nos municípios afetados e que a situação de calamidade pública seja considerada como critério para a escolha de cidades no programa Minha Casa Minha Vida.
- Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, com base no valor do saque emergencial do FGTS de R$ 6,2 mil.
- Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões, para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais.
