Congresso celebra 35 Anos da Constituição Federal

Uma sessão solene realizada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (5) comemorou os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, após mais de duas décadas de ditadura militar. A cerimônia reuniu representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel fundamental da Carta Magna na redemocratização do Brasil.

O presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, descreveu a Constituição de 1988 como “um símbolo do compromisso dos brasileiros com o país”.

— Mais do que um conjunto de regras, a Constituição é um compromisso com o povo brasileiro. Ao longo desses 35 anos, nossa Constituição tem sido a base sólida de uma democracia madura e forte — afirmou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que atuou como deputado federal constituinte, representou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia. Ele elogiou a Constituição de 1988 como “a maior conquista legislativa em benefício da nação”.

— A nova Constituição representou um novo pacto e um novo compromisso. Um pacto pela justiça e igualdade e um compromisso com a liberdade. Restauramos o Estado Democrático de Direito em nosso país — destacou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a “estabilidade institucional e monetária” e a “inclusão social significativa” alcançadas desde a promulgação da Constituição Cidadã. No entanto, ele apontou desafios persistentes, como o combate à pobreza extrema e à desigualdade.

— Avançamos, mas ainda temos obstáculos a superar, como a luta contra a pobreza extrema e a violência urbana. O futuro ainda está ao alcance, embora com algum atraso — disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizou que a Constituição foi o resultado de duas décadas de esforços para redemocratizar o Brasil. Ele também destacou a participação ativa da sociedade na formulação do texto constitucional.

— Foram analisadas, relatadas e votadas mais de 61 mil emendas e 122 emendas populares, algumas com mais de um milhão de assinaturas. O processo constituinte foi profundamente democrático — afirmou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, enalteceu a Constituição como um pilar de estabilidade na República, mas alertou para desafios recentes à democracia.

— A Constituição fortaleceu nossas instituições e consolidou a democracia, mas enfrentamos ameaças nos últimos anos. Devemos afastar essas ameaças e preservar nossa democracia — declarou.

Durante a sessão solene, dois congressistas constituintes atuais, Renan Calheiros (MDB-AL) e Paulo Paim (PT-RS), reafirmaram o compromisso de proteger as prerrogativas do Senado Federal garantidas pela Constituição. O senador Renan Calheiros destacou a resistência à subtração de poderes do Senado em momentos difíceis da história.

— Os senadores são guardiões desses poderes. Forças externas tentaram nos enfraquecer, mas a Constituição nos protegeu — afirmou.

O senador Paulo Paim recordou a atmosfera de expectativa na época da promulgação da Constituição.

— Quantas vezes vim a esta tribuna? Quantas vezes olhava para o alto? Galerias lotadas, Plenário lotado, corredores lotados! E todos diziam: ‘Agora vai sair a Constituição Cidadã, tão falada por Ulysses Guimarães’ — relembrou.

A liderança do ex-deputado Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, foi homenageada por quase todos os presentes. O senador Weverton (PDT-MA) leu trechos do discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição.

A sessão solene também marcou o lançamento de um selo comemorativo aos 35 anos da Constituição Cidadã pelos Correios. Além disso, foram anunciadas edições especiais da Constituição e do livro “A Voz do Cidadão na Constituinte”. A cerimônia contou com a presença da fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas dos Dragões da Independência.