Projeto de lei institui Selo Autista a Bordo para identificação em veículos
O vereador Cláudio Janta (Solidariedade) levou para tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o projeto de lei que institui o Selo Autista a Bordo, com o...
Presidente da Assembleia ficará no comando do Executivo estadual temporariamente
O atual presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Vilmar Zanchin que é deputado estadual pelo MDB, assumiu nesta segunda-feira (8) o cargo de governador do Estado –...
Sedes dos três poderes realizam iniciativa como lembrança a resposta institucional aos atos golpistas
Nesta segunda-feira (8), as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional instalaram uma representação da Constituição Federal...
Eleições de 2024 terá novo modelo de Urna
No próximo dia 6 de outubro, os eleitores brasileiros estarão prestes a testemunhar mudanças significativas, desde um novo modelo de urnas eletrônicas até...
Lula sanciona, com vetos, Lei de Diretrizes orçamentária de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta...
Lula sanciona lei que cria o protocolo do Não é Não
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que protege mulheres em casas noturnas, bares e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas...
Deputado é condenado a pagar indenização por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho de Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério...
Parlamentares entram em recesso e retornam ao Congresso em fevereiro
No último sábado (23) os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar, onde ficarão longe do Congresso até o dia 1º de fevereiro de 2024. Esse é o...
