Aprovada PL na CCJ que estabelece sanções administrativas para quem discriminar pessoas com TEA
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha aprovou, na última terça-feira (3/10), por unanimidade, o projeto de lei (PL) 28/2023, que altera a Lei...
Governo estadual revela indicadores relacionados à segurança e proteção das crianças no RS
O governo do Estado do Rio Grande do Sul, no dia em que se celebra o Dia das Crianças (12/10), entregou os dados do penúltimo eixo do Dashboard da Primeira Infância:...
Projeto de lei regulamenta o serviço de mototáxi em Porto Alegre
Um projeto de lei que visa regular a prestação do serviço de mototáxi na capital gaúcha está atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa,...
Audiência na Assembleia Legislativa do RS debate perda de competitividade na indústria de plástico
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul realizou na manhã desta quarta-feira (11), uma...
Presidente Lula faz apelo em defesa de crianças palestinas e israelenses na rede social X
Na manhã desta quarta-feira, (11/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na rede social X, um apelo ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas...
Justiça declara alegais as alterações nas regras de visitação em presídios
O 1º Juizado da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre emitiu uma decisão declarando ilegais dispositivos da Instrução Normativa 14 de 2023 da...
Criação de Fundo constitucional para os Estados do Sul é proposto por governadores na Reforma Tributária
Os governadores do Codesul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul) entregaram ofício, na tarde da última terça-feira (10/10), ao relator da...
Em audiência com o Ministério da Saúde, Eduardo Leite solicita recursos para recomposição do Teto MAC
Em reunião realizada na última terça-feira (10/10), em Brasília, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reforçou ao Ministério da Saúde o pedido de recursos...
