Projeto que facilita execuções de dividas é encaminhado à sanção presidencial
O projeto de lei que institui o Marco Legal das Garantias foi encaminhado para sanção presidencial após ser aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). O...
Lei que cria cadastro de igrejas para atender comunidades em situações de emergência é sancionada
Na manhã da última segunda-feira, 2/10, o prefeito Sebastião Melo sancionou a lei que estabelece o cadastro de instituições religiosas dispostas a realizar atendimento...
Debate sobre incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior será tema de debate em comissão
Nesta quarta-feira (04/10) a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública que terá como assunto principal a discussão...
Votação na CMPI do 8 de Janeiro rejeita convocação do comandante da força nacional em meio a tensão política
Em uma sessão marcada por fortes tensões políticas, os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) que investiga os eventos ocorridos no dia 8 de Janeiro...
Policiais penais e civis protestam por recomposição salarial e condições de trabalho
A tarde desta terça-feira (03) foi marcada por um protesto de servidores da área de segurança. Pouco depois das 14h, policiais civis saíram em marcha do Palácio da...
Câmara dos Deputados avalia inclusão do combate ao furto de metais não ferrosos em política nacional de segurança pública
O Projeto de Lei 2832/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão do Plano Nacional de Combate aos Crimes de Furto de Metais Não Ferrosos como...
Reunião da CUTHAB debate interdições do aeroporto Salgado Filho
Nesta terça-feira (03/10), foi realizada uma reunião virtual da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre com o...
Governo do estado busca reajuste no vale-refeição dos servidores e antecipação do 13° salário
O governador Eduardo Leite, em reunião com deputados da base aliada do governo na Assembleia, apresentou uma série de projetos de lei que serão encaminhados ao...
