Presidente Lula lança programa PAC Seleções com investimento de R$ 65,2 bilhões em áreas essenciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, o lançamento do edital Seleções, uma modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...
Comissão mista permanente de defesa do consumidor e do contribuinte aprova audiências públicas
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Legislativa Popular...
Relação de secretária do Meio Ambiente com ONGs é questionada por senadores por meio de CPI
Na última terça-feira (26) a CPI das ONGs ouviu a chefe da Secretária Nacional de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Amelia Campos Toni. Ela...
Proposta obriga que vítimas de ataque em escolas sejam indenizadas pela União
Vítimas de ataques violentos em escolas terão que ser indenizadas de acordo com o Projeto de Lei 1691/23. O texto determina que a União efetue uma compensação...
Em forma de protesto, oposição anuncia obstrução contra decisões do STF
Oposição parlamentar anuncia que vai obstruir as votações na Câmara e no Senado como forma de protesto por conta das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
Projeto que aumenta aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar é aprovado
A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar ganhará um novo mecanismo de regulação. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 11 votos...
Parlamentar visa ampliar o debate sobre projeto relacionado a criação marco legal para emergências em saúde pública
O Deputado Federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) irá ouvir os representantes dos setores produtivo, de transportes e da segurança pública do Brasil afim de concluir o...
Comissão de Agricultura vota relatório final da Subcomissão do Tabaco nesta quinta-feira
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se prepara para votar o relatório final da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e...
