| Ana Cláudia Capellari |
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu, através de publicações em seu Twitter, que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que libera a realização de missas e cultos em todo o país.
Donizette afirma que “decisões judiciais precisam ser obedecidas” e que por isso é necessário que o plenário da Corte defina, afinal, qual decisão é para ser seguida. “A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar?”, questionou.
Na visão do presidente da entidade, a decisão do ministro Nunes Marques “atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais”.
O governo do Rio Grande do Sul editou um novo decreto que adequa o Estado à decisão do ministro. Agora, os locais podem receber até 25% do público.
Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos.
— Jonas Donizette (@jonasdonizette_) April 4, 2021
A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar?
— Jonas Donizette (@jonasdonizette_) April 4, 2021
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
