Comissão de Segurança aprova relatório sobre assédio sexual na Segurança Pública
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa aprovou, em sua reunião desta quinta-feira (5), o relatório final da Subcomissão que...
Relatório do deputado Professor Bonatto sobre medidas de estímulo ao Ensino Superior é aprovado
Na última terça-feira, (3/10), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, com 47 votos favoráveis, o Projeto de Resolução (PR) 11/2023. O PR aprova o relatório...
PEC que limita decisões monocráticas do STF é aprovada pelo CCJ do Senado
Na última quarta-feira (4/10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de limitar as...
Texto sobre a exclusão da agropecuária do mercado de carbono vai à Câmara
Na última quarta-feira (4/10) a Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. O acordo foi firmado com a Frente...
Frente Parlamentar da infraestrutura na ALRS destaca desafios e investimentos no setor de saneamento
Durante a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar da Infraestrutura na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, realizada nesta quarta-feira (4), o...
Eduardo Leite assina decreto para reduzir ICMS sobre querosene de aviação e estimular conexões aéreas internacionais no RS
Na manhã desta quarta-feira (4), o governador Eduardo Leite assinou um decreto histórico no Palácio Piratini, em Porto Alegre, que visa a redução da carga tributária de...
Dívida do Estado será tema de audiência pública
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (04) a realização de uma audiência pública para discutir a dívida pública do...
Cota para filmes nacionais é recriada pela Câmara dos Deputados
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que recria a cota para a exibição de filmes nacionais nos cinemas até 2033. Criado em 2001, a cota teve uma...
