Conselho de Direitos Humanos ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada
Nesta terça-feira (16) a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou a emenda do Plenário ao projeto de lei complementar que...
Eleições municipais 2024: pré-candidatura de Melo está confirmada
Em meio a um ato político realizado nesta segunda-feira (15) no Edifício Santa Cruz, no Centro de Porto Ale, o prefeito Sebastião Melo (MDB) confirmou publicamente que...
Com veto, Lula sanciona lei que proíbe saidinha de presos
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com veto, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
Eduardo Leite propõe aumento do ICMS de 17% para 19%
O governador Eduardo Leite está propondo um aumento na alíquota geral do ICMS de 17% para 19%. Esta medida, que será protocolada na Assembleia Legislativa até...
Lei que dá ao prefeito poder de decreto sobre idade limite da frota de ônibus está na mira da prefeitura
Está tramitando na Câmara de Vereadores um projeto de lei que buscar alternar as normas sobre a vida útil da frota de ônibus que integra o transporte coletivo de Porto...
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no...
Assembleia Legislativa aprova programa de escolas cívico-militares no RS
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que autoriza o governo a instituir o Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares no RS. Em uma...
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das...
